Juiz, Prefeitura e sociedade civil buscam soluções conjuntas para crescimento desordenado e danos na cidade; ação é desdobramento de processo judicial.
Parintins, AM – O crescimento desordenado das ocupações irregulares e os consequentes danos ambientais foram tema de Audiência Pública realizada neste sábado (26) em Parintins. A Prefeitura Municipal participou do encontro, que é um desdobramento do processo judicial nº 0001804-59.2025.8.04.6300, em tramitação na 2ª Vara da Comarca local. A audiência foi conduzida pelo juiz Nilo da Rocha Marinho Neto no auditório Dom Arcângelo Cerqua.
Durante o evento, o juiz Nilo Marinho destacou a importância da união de esforços para encontrar uma solução “humanizada e dentro da legalidade” para o problema. “O que se busca é resolver da forma mais pacífica possível, dentro do que a lei estabelece, mas também respeitando a dignidade das pessoas”, afirmou o magistrado.
A secretária municipal de Assistência Social, Zeila Cardoso, apresentou as ações do município nos últimos anos, incluindo processos de desapropriação e regularização fundiária. Ela ressaltou a necessidade de identificar o perfil das famílias nas áreas reivindicadas para inseri-las no cadastro da assistência social e buscar mecanismos de habitação junto aos governos estadual e federal.
Representantes da sociedade civil também manifestaram preocupação. A gestora ambiental Ísis Bezerra chamou atenção para os impactos ambientais. “As pessoas precisam de uma casa, de uma moradia, a gente entende. Mas também é preciso olhar para os animais que perderam suas casinhas e estão agoniados”, pontuou.
Além da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasth), a audiência contou com a participação das secretarias municipais de Meio Ambiente, de Obras e Infraestrutura, e de Convênios, além de órgãos de fiscalização e lideranças comunitárias. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário e da Prefeitura de Parintins em buscar soluções que garantam o direito à moradia digna, em harmonia com o planejamento urbano e ambiental da cidade.
