O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, assinou nesta quarta-feira (29) o termo oficial de doação do Residencial Parintins ao município. A cerimônia ocorreu na sede da Caixa Econômica Federal, em Manaus, e marca um avanço histórico na política habitacional da cidade.
A medida permite a emissão imediata dos títulos definitivos de propriedade para as 890 famílias que já moram no conjunto habitacional, garantindo segurança jurídica aos moradores.
Expansão habitacional e novas moradias
Além da regularização fundiária, a gestão municipal deu início ao processo de chamamento público para a construção de mais 549 moradias. A iniciativa vai beneficiar famílias cadastradas nos programas sociais do município, alcançando um total de quase 1.500 famílias atendidas.
“Com a formalização dessa doação, asseguramos o direito à propriedade e a tão sonhada segurança jurídica para quem já reside no local. Paralelamente, iniciamos a contratação da empresa que construirá as novas moradias. É um passo concreto para levar mais dignidade e qualidade de vida à nossa população”, destacou Mateus Assayag.
Articulação institucional
A conquista é fruto de uma parceria estratégica entre diversas instâncias governamentais e órgãos do Judiciário. O prefeito ressaltou o apoio essencial dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, além do trabalho conjunto com a Superintendência Regional da Caixa no Amazonas, o Ministério das Cidades, a Defensoria Pública (Estadual e da União), o Tribunal de Justiça e a Justiça Federal.
Com essas ações, a Prefeitura de Parintins consolida seu pacote de investimentos sociais, promovendo a inclusão, o desenvolvimento urbano e o fortalecimento do acesso à moradia no município.
