InícioCidadesMPAM obtém liminar para transferência urgente de quatro pacientes graves de Parintins...

MPAM obtém liminar para transferência urgente de quatro pacientes graves de Parintins para Manaus

Ouça esta notícia IA Voz

Clique no play para ouvir a matéria por áudio

A partir de atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça, via decisão liminar, determinou a transferência urgente de quatro pacientes internados no Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen, em Parintins, para unidades de referência em Manaus, neste sábado (14/11).

A decisão foi proferida durante plantão judicial, após o ajuizamento de ação civil pública (ACP) pela promotora de Justiça Marina Campos Maciel, da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, diante da gravidade dos quadros clínicos e da necessidade de atendimento especializado em unidades de maior complexidade.

Conforme determinado pela Justiça, o Estado do Amazonas deverá apresentar, no prazo de duas horas, após ser oficiado, informações individualizadas sobre a situação regulatória dos pacientes, incluindo indicação das unidades receptoras, disponibilidade de leitos compatíveis e programação do transporte.

Publicidade

A liminar estabelece ainda prazo máximo de seis horas, a contar da intimação do estado, para efetivação das transferências, com transporte aeromédico, equipe assistencial, suporte de unidade de terapia intensiva (UTI), quando indicado, e deslocamentos terrestres necessários até a admissão nas unidades de destino.

Em caso de descumprimento injustificado da obrigação de transferência, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

A atuação ministerial teve início após o recebimento de ofício da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins. Antes do ajuizamento da ação, a 3ª PJ de Parintins também manteve contato com a direção do hospital para confirmar as condições clínicas dos pacientes e a urgência das remoções.

A decisão determina o cumprimento imediato das medidas, observadas as condições clínicas dos pacientes e a segurança do transporte.


Texto: Elvis Chaves

Fonte: MPAM

RELATED ARTICLES

Deixe uma resposta

- Advertisment -

Most Popular

Recent Comments