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A Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (Secat) realizou, nesta quarta-feira (11), uma nova etapa dos trabalhos de regularização fundiária no bairro Nova Conquista. A ação atende a uma solicitação do prefeito Mateus Assayag e contempla uma área que ainda não havia sido incluída no processo de regularização realizado anteriormente pelo município.
Durante a manhã, equipes técnicas da Secretaria Municipal de Terras estiveram na localidade para realizar o levantamento e o referenciamento individual dos imóveis que deverão passar pelo procedimento de regularização. A atividade contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), responsável por contribuir com as etapas necessárias à Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A secretária municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras, Ana Vitória Garcia, explica que o trabalho representa a continuidade das ações de regularização no bairro, ampliando o atendimento às famílias que ainda aguardam a documentação de seus imóveis.
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“Por solicitação do prefeito Mateus Assayag, estamos iniciando os procedimentos na outra área do bairro. Nossa equipe já realizou o referenciamento individual dos imóveis, em conjunto com a equipe da habitação, para dar andamento às etapas técnicas e documentais necessárias à regularização fundiária”, destaca a secretária.
Após o levantamento inicial, o trabalho terá continuidade com o recolhimento da documentação dos moradores, formalização dos requerimentos, georreferenciamento e elaboração dos memoriais descritivos dos imóveis. Esses procedimentos serão realizados pela equipe técnica da Secat, com a complementação dos pareceres necessários por parte da Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Ana Vitória ressaltou que a integração entre as secretarias é fundamental para a conclusão dos processos e a posterior entrega dos documentos aos moradores. “É um trabalho que exige o cumprimento de várias etapas, desde a identificação dos imóveis até a análise documental e técnica. Com a participação das secretarias envolvidas, vamos avançar na organização desses processos para que, após a conclusão dos procedimentos legais, o prefeito possa realizar a entrega dos títulos de regularização às famílias”, explica.
Fonte: PMP
