Transporte Intermunicipal em Debate na Câmara

Aconteceu na manhã desse dia 04 de junho de 2018, no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara, reunião para tratar assuntos relacionados ao transporte intermunicipal, no trecho Itacoatiara/Manaus/Itacoatiara e também sobre a administração do terminal Rodoviário de Itacoatiara, com a presença de representantes da ARSAM, IMTT, empresas ARUANÃ e EUCATUR, Além dos Vereadores, Bosco Rodrigues, Bernardo Santiago, Joanilson Mendes, Francisco Rosquilde, Marcos Rodrigues, Gutemberg Brito e A. I. Netto.
Vários questionamentos foram levantados pelos vereadores como: O fato da Rodoviária está servindo como garagem para as empresas Aruanã e Eucatur; Ônibus circulando em péssimas condições de conservação e manutenção; Quem é o responsável pela Rodoviária de Itacoatiara; gratuidade de passagem para crianças e idosos, dentre outros.
O proprietário da empresa ARUANÃ, Flávio William, disse, muito embora a concessão e fiscalização do transporte intermunicipal seja de competência do Estado, portanto, caberia a Assembleia Legislativa do Estado fazer questionamentos, entretanto, em respeito à Câmara Municipal de Itacoatiara, ele se fez presente e responderia a todos os assuntos pertinentes a ele.
Sobre a situação da Rodoviária de Itacoatiara, Flávio explicou que atualmente há um conflito de competência jurisdicional, pois, não está definido de quem é a responsabilidade de administrar, muito embora, seja a Prefeitura de Itacoatiara, que esteja arcando com as despesas mínimas do terminal rodoviário.
Ele disse ainda que sua frota atual é de 6 ônibus, para Itacoatiara, que alguns ficam estacionado na rodoviária, pois não compensa, hoje, manter uma garagem em Itacoatiara. Entretanto, disse que, assim que estiver definida a questão administrativa da rodoviária, ele poderá pagar pelo aluguel dos boxes ocupados por sua empesa, pelo estacionamento e, também poderá cobrar dos usuários a taxa de embarque, que hoje não é cobrada, pois, não há definição para quem recolher, se para o Estado ou para o Município.
Quanto aos ônibus, disse que tem procurado fazer o melhor para dar conforto aos passageiros, mas, vai buscar melhorar ainda mais.
O representante da ARSAM, Oziel Mineiro disse que já fez uma pesquisa recente em vários órgãos do Governo do Estado e descobriu que hoje, legalmente, a responsabilidade pelo Terminal Rodoviário de Itacoatiara está com a Secretaria de Estado de Administração – SEAD, que já foi encaminhado pedido para que seja transferido, de fato e de direito, a responsabilidade administrativa, para a Prefeitura de Itacoatiara.
Oziel falou também que a ARSAM está mais presente em Itacoatiara, que está sendo feito fiscalização nos ônibus, entretanto, disponibilizou o número 08002808585 para denúncias e reclamações.
Sobre os ônibus, Oziel disse que o prazo para ficarem em circulação, são 15 anos, após a fabricação e os taxis, são 10 anos.
Sobre passagens para os idosos e crianças, foi dito que crianças até 5 anos não pagam passagem, mas devem ir no colo dos pais ou responsáveis legais. Idosos devem marcar passagens com antecedência mínima de 3 horas da viagem, que são disponibilizados dois lugares por viagem. Após a ocupação desses lugares, o idoso pagará a metade do valor da passagem, entretanto, deve comprovar que sua renda não é superior a dois salários mínimos, para ter direito à gratuidade.
O presidente do IMTT, Francisco Grana disse que a Prefeitura já está buscando entendimento com o Governo do Estado, a fim de que a administração da rodoviária fique com o Município e que tem buscado, embora ainda não tenha sido definido nada, arcar com os custos de energia, água e outras despesas mínimas, para que o terminal funcione.
O presidente Bosco Rodrigues agradeceu a presença de todos e assegurou que a Câmara não quer gerar polêmica e nem conflitos, mas, vai sempre trabalhar para o ordenamento e organização dos serviços públicos, no município de Itacoatiara.
Bosco também disse que vai, junto com os vereadores e deputados amigos, buscar entendimento com o Secretário da SEAD, a fim de agilizar esse processo de transferência da administração da rodoviária, para a Prefeitura de Itacoatiara.
Bosco sugeriu que seja feito uma blitz surpresa, pelos vereadores, IMTT e ARSAM nos ônibus, a fim de verificar como estão as condições dos mesmos.

Fonte: CMI -> http://cmi.am.gov.br/transporte-intermunicipal-em-debate-na-camara/

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