Resumo da Sessão do dia 16 de Julho

Na sessão do dia 16 de julho de 2018 o taxista Antonio Gomes de Oliveira, usou a Tribuna Cidadã, para pedir apoio dos vereadores, no sentido de interceder junto à ARSAM, pois, segundo ele, os taxistas que trabalham com lotação de passageiros, no trecho Manaus Itacoatiara, estão sendo tratados como pessoas que não tem valor.
Ele lembra que a ARSAM fez algumas exigências do pagamento de várias taxas e tributos, a fim de que eles pudessem ser considerados legalizados, entretanto, depois que eles pagaram tudo o que foi exigido, apareceu uma nova exigência: que os carros com mais de 10 anos de fabricação não poderiam mais circular, sendo que tal norma não foi falado antes, no momento em que estavam pagando os tributos.
O senhor Antonio disse que, mesmo depois de tudo pago, estão sendo tratados como clandestinos, que estão sendo humilhados pelos fiscais da ARSAM.
O presidente em exercício, A. I. Netto, designou o vereador e também advogado Francisco Rosquilde, para, em nome da Câmara Municipal de Itacoatiara, acompanhar o caso e buscas as providências necessárias.

– O vereador Arialdo Guimarães disse que está trabalhando para formatar e apresentar, junto com os demais vereadores, um Projeto de Lei para beneficiar os Taxistas, da mesma forma como foi feito com os Mototaxistas.
Arialdo revelou a forma como o IMTT vem cobrando as taxas e tributos, que ele mesmo pode comprovar, que não está sendo feito como recolhimento e sim como depósito bancário, o que ele considera errado, por isso, adiantou que vai investigar essa situação.
O Vereador voltou a denunciar que há pessoas que pegam a concessão de placa de taxi, apenas para se beneficiar de isenções de impostos para comprarem carros novos, mas que não trabalham como taxistas. Que isso já vem acontecendo desde as administrações passadas.
Arialdo denunciou sobre as carretas estacionadas próximas à Praça da ADEFITA, que já foi solicitado do IMTT para retirar de lá, mas que até agora não foi feito nada. Finalizou afirmando que Itacoatiara é terra sem Lei.

– O vereador Joanilson Mendes parabenizou o taxista Antonio Gomes pelo discurso em defesa da sua classe.
Ele voltou a falar sobre a malha viária de Itacoatiara, que continua com a incerteza se vai ou não ser melhorada, pois até agora não se tem uma resposta concreta sobre o assunto. Disse que Itacoatiara, como um município de destaque, não pode viver abandonado e esquecido pelo Governo do Estado.
Joanilson falou que está preocupado porque, andando pelas ruas que receberam o serviço de tapa buracos no ano passado, percebeu que estão todas esburacadas novamente, iguais àquelas que não receberam o serviço, o que o leva a deduzir, que o trabalho foi mal feito. Para ele, isso é uma grande falta de compromisso com o dinheiro público.
Joanilson destacou que o problema de Itacoatiara nem sempre é a falta de recursos, mas, também a falta de responsabilidade com a boa e correta aplicação dos recursos públicos.
Ele voltou a tocar no assunto da Feira do Jauary, afirmou que continuará falando até que a obra seja executada.

– O vereador Gutemberg Brito lembrou que uma das funções dos vereadores é fiscalizar, por isso, o preocupa muito a forma como o município de Itacoatiara está sendo administrado. Denunciou que perdemos uma equipe de pessoas que trabalhavam na programa Saúde da Família, simplesmente porque não foi feita a alimentação do sistema, com as informações necessárias. Ele disse ainda que estamos correndo o risco de perder o SAMU, pelos mesmos motivos. Gutemberg disse também que o salário dos médicos estão atrasados.
Além disso, falou sobre a educação, que já recebeu alerta do TCE, que dos 25% exigidos por Lei, o município de Itacoatiara está investindo apenas 12,63%, que a população poderá sofrer as consequências por isso.
Lamentou que o Governo do Estado ou o Município, não tenham 150 mil reais para investir na compra de uma carrinho anestésico para o Hospital, mas, terão para pagar uma atração nacional, para a Festa do Abacaxi. Ressaltou que não é contra o Festival, entretanto, pensa que é preciso escolher as prioridades.
Finalizou destacando que o prefeito Antonio Peixoto não está demonstrando condições para administrar Itacoatiara, por isso, sugeriu a ele que renuncie, pois, nos seus 44 anos de vida, Gutemberg afirmou que nunca viu o município tão abandonado e largado como agora, que o Prefeito precisa sair dessa inércia.

– A vereador Cheila Moreira ponderou e disse que nem tudo é culpa do atual gestor, que parte dessa responsabilidade sobre a saúde do município, cabe ao Governo do Estado. Disse que esteve em Manaus para ver a situação do Mamógrafo e Tomógrafo. Falou que, da mesma forma como criticamos, também devemos elogiar as boas ações, como essa parceria que está sendo feita entre a Prefeitura de Itacoatiara e o SESC, a fim de trazer a carreta da mulher para fazer exames de mamografia e exames de preventivo de câncer de colo uterino, aqui em Itacoatiara.
Sobre o Mamógrafo, Cheila disse que está sem funcionar desde o ano de 2016, mas, que não quer, com isso, culpar A ou B, entretanto, que é preciso ver o real motivo de não estar funcionando.
Cheila disse que, infelizmente, os governadores são, na realidade, prefeitos de Manaus, pois não governam para todo o Estado, não se preocupam com o Interior. Que é preciso estar atentos nas eleições desse ano, para eleger um Governador para o Amazonas, senão, as pessoas que não tem planos de saúde, vão continuar morrendo nos corredores de hospitais como o 28 de Agosto. Finalizou dizendo que é preciso agir mais com a razão e menos com o coração.

– O vereador Richardson do Mutirão assegurou que, doravante, vai continuar pedido vistas de todos os Projetos que forem encaminhados pelo Executivo, inclusive se articulando para trancar a pauta de votação, enquanto o Prefeito não respeitar a Câmara e enviar, com antecedência, os Projetos para serem analisados pela Casa.
Richardson lamentou, que diante da crise e dificuldades econômicas, Itacoatiara esteja se dando ao luxo de perder recursos certos e assegurados por Lei, simplesmente pela falta de alimentação do sistema com informações. Ele disse que isso é um absurdo.
Richardson defendeu a Diretora do Hospital, pois não faz mais coisas, porque está com as atividades paradas ou engessadas, pois, não tem autonomia financeira. Ele assegurou que, como membro da Comissão de Saúde da Câmara, vai continuar trabalhando para melhorar essa situação.
Ainda sobre a questão precária da saúde em nosso município, Richardson lembrou que, se as UBS estivessem funcionando como deveriam, com todos os serviços básicos, pelo menos até as 10 da noite, o Hospital não ficaria superlotado como ocorre atualmente.
Richardson mais uma vez denunciou que a empresa GUILD está sendo privilegiada nas licitações para o serviço de limpeza pública, pois, mesmo não estando com a documentação completa, participou do processo licitatório.

– O vereador Neguinho da Z-13 disse que também está preocupado com a situação do município de Itacoatiara. Falou que, como administrador na Z-13, que é muito pequena em relação ao município, mas que pode ser feita uma comparação. Ele citou as coisas básicas de uma administração, que diante da falta de recursos, deve-se trabalhar e buscar novas formas ou maneiras de arrecadar dinheiro, a fim de fazer frente as despesas. Disse que o administrador não pode ficar de braços cruzados, tem que ter conhecimento e competência para fazer as coisas acontecerem.

Fonte: CMI -> http://cmi.am.gov.br/resumo-da-sessao-do-dia-16-de-julho/

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