Resumo da Sessão do Dia 05 de Junho

A sessão do dia 05 de junho de 2018, mesmo sendo ordinária, teve um momento especial, a participação, na tribuna cidadã, do analista técnico do Tribunal de Contas do Estado – TCE, Dr. Júlio Viana.
O presidente Bosco Rodrigues e os demais vereadores abdicaram do tempo destinado ao Pequeno Expediente, a fim de que o Dr. Júlio Viana tivesse mais tempo para sua explanação. Ele abordou sobre a importância dos portais de transparências, detalhando, com auxílio de Datashow, as formas e tipos de transparência, como passiva, ativa, presencial, eletrônica e aquilo que cada uma abrange.
Foi destacado que a Câmara Municipal de Itacoatiara – CMI é a primeira do interior do Estado do Amazonas, a instalar o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, que é um local, dentro da Câmara, dotado de um computador conectado à internet, com impressora e uma pessoa, para atender qualquer cidadão, que busque algum tipo de informação sobre as contas e atividades da CMI. O presidente Bosco Rodrigues foi parabenizado por isso.

– O vereador A. I. Netto agradeceu aos analistas e técnicos do TCE, por se fazerem presentes à Câmara, a fim de falarem sobre a Lei da Transparência.
Cumprimentou o Major Castro Alves que, pela sua forma de trabalhar, já conquistou a confiança dos itacoatiarenses.
Depois, Netto disse que a transparência é fundamental para a democracia. Destacou que atualmente é preciso a pessoa ter coragem, para dizer que é político, pois, de acordo com ele, político hoje é sinônimo de corrupto. Entretanto, Netto ressaltou que não é bem assim, que há as exceções.
Finalizou dizendo que uma das formas de acompanhar a idoneidade e honestidade dos políticos é a sua declaração de Imposto de Renda.

– O vereador Joanilson Mendes enfatizou que atualmente vivemos em um tempo que ninguém acredita mais na classe política. Apesar disso, lembrou o Vereador, existe o TCE, os mecanismos de transparência, que são canais, através dos quais a população pode acompanhar e cobrar informações.
Joanilson lamentou que o povo ainda não tenha o hábito de buscar as informações, ou porque não acredita ou, talvez, porque não saiba manusear os equipamentos.
Finalizou falando sobre o dia mundial do meio ambiente, lamentando que o povo ainda não seja educado o suficiente, para preservar seu próprio local de moradia, pois, apesar das campanhas, as pessoas continuam insensíveis para questões simples, como cuidar do próprio lixo.

– A vereadora Cheila Moreira também parabenizou e agradeceu o TCE pela presença e completou afirmando que, não poderiam ter escolhido local melhor, do que a Câmara de Vereadores, para falar de transparência.
Sobre o fato de as pessoas ainda não buscarem acessar os portais de transparência, Cheila acredita que seja pela falta informações e maior divulgação, dizendo que existem esses serviços.
Cheila destacou que o fato de a Câmara ter convidado o TCE para vir e falar sobre o assunto transparência, é um gesto de querer que o povo participe e tenha conhecimento.
A vereadora parabenizou o presidente Bosco Rodrigues, pela iniciativa de trazer esse assunto para debate e por instalar o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.

– O vereador Francisco Rosquilde destacou a importância do acesso as informações e disse que é preciso criar essa cultura de transparência, sobretudo nas bases da sociedade.
Ele citou o exemplo, através de um Projeto de Lei, de sua autoria, ainda em tramitação na Câmara, que cria, no âmbito das escolas municipais de Itacoatiara, a obrigatoriedade do estudo, nas séries iniciais, da LEI MARIA DA PENHA, como forma de desconstruir a cultura de violência contra a mulher.
Rosquilde revelou que, apenas nesse ano de 2018, foram registrados 317 casos de violência contra a mulher, inclusive com feminicídio. Finalizou dizendo que é preciso criar a cultura do respeito.
– O presidente da Câmara, vereador Bosco Rodrigues, disse que buscou suporte técnico da presidência do TCE, a fim de que fosse instalado o Serviço de Informação ao Cidadão na Câmara de Itacoatiara, com a finalidade de proporcionar aos itacoatiarenses o maior acesso possível às informações.
Bosco também destacou que a Câmara de Itacoatiara é a primeira do interior do Estado a disponibilizar o Serviço de Informação ao Cidadão.

Fonte: CMI -> http://cmi.am.gov.br/resumo-da-sessao-do-dia-05-de-junho/

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