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Prefeitura publica decreto que mantém Itacoatiara em situação de emergência

Nesta quarta-feira (15/07), foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas o decreto N. 0997, que restabelece a situação de emergência no município de Itacoatiara. A medida foi tomada em decorrência do crescente número de casos registrados do novo coronavírus.

O decreto publicado hoje, também manteve as medidas de higiene e proteção individual, como obrigatoriedade do uso de máscara, controle de entrada de clientes nos estabelecimentos e procedimentos de fiscalização para o efetivo cumprimento das medidas de prevenção.

Os atendimentos ao público, por parte da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo do município, permanecerão suspensos, exceto os pertencentes dos seguintes setores: saúde, assistência social, infraestrutura, fiscalização e que participem dos órgãos que compõem o Comitê de Operações de Emergência Municipal – COE – Covid-19. As aulas também se manterão suspensas.

O decreto também autoriza o transporte de passageiros por via terrestre e fluvial, desde que respeite o limite de 50% da capacidade máxima de cada um dos meios de transporte e atenda às medidas de higiene.

Para acessar o decreto N. 0997, confira o link abaixo:

Decreto N. 0997 – Restabelecimento da situação de emergência e medidas de prevenção

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