Política

Nova mesa diretora da Câmara Municipal de Itacoatiara para o próximo biênio 2019/2020

Aluísio Insper Neto é eleito presidente da Câmara de Vereadores de Itacoatiara, vai comandar o Parlamento Itacoatiarense no Biênio 2019/2020. O novo presidente é o parlamentar mais experiente da CMI, reeleito de outros mandatos, tem um vasto conhecimento sobre as leis do município e da câmara.

Audiência realizada no dia 16 de novembro de 2018, com a presença de varias autoridades, amigos e os cidadães em geral, lotaram as dependências da câmara.

Estas eleições para nova mesa diretora, foi marcada por seções anteriores fracassadas, polemicas, discussões e estratégicas entre os parlamentares, além de surpresas e tensões. Circulou em perfis de redes sociais, uma suposta gravação, áudios de conversas entre políticos. Como não temos a certeza da veracidade das divulgações, não iremos entrar em detalhes sobre esse fato, porém o fato acabou tornando a disputa ainda mais quente.

Vejamos como ficou a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Itacoatiara:

Presidente: – Ver. Aluísio Isper Netto
Vice Presidente: – Ver. Dario Nunes
1° Secretário: – Ver. Irailton Nunes
2° Secretário: – Ver. Marcos Rodrigues

A função do Presidente da Câmara de Vereadores vem disciplinada na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores e para tanto deve-se consultá-las para melhores detalhes. No entanto, em linhas gerais, nas lições de Hely Lopes Meirelles, o Presidente da Mesa (que nós chamamos de Presidente da Câmara) desempenha funções de legislação, de administração e representação. Exerce função de legislação quando preside o Plenário, orienta e dirige o processo legislativo, profere votos de desempate nas deliberações, promulga lei, decreto legislativo e resolução. Exerce função de administração quando comanda os serviços auxiliares ou realiza qualquer outra atividade executiva e finalmente de representação quando atua em nome da Câmara.

Não se fala em salário para vereadores e sim subsídios. O Presidente pode eventualmente receber um gratificação pelo exercício da Presidência, desde que previsto nas Lei Orgânica, ou no Regimento Interno ou em Lei ou em Decreto Legislatiivo, etc. Não havendo tal previsão, mesmo na Presidência, seu subsídio será o mesmo dos demais.

Quanto a autonomia, ela é mais abrangente que os demais vereadores, pois estes só exercem a função legislativa (e não toda ela pois os votos de desempate nas deliberações, promulgação de lei, decreto legislativo e resolução compete ao Presidente), cabendo ao Presidente ainda a função de administração e representação que os demais vereadores não exercem.

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