Audiência Pública sobre as Feiras do Jauary e do Produtor Rural

A Câmara Municipal de Itacoatiara realizou na tarde desse dia 26 de junho de 2018, Audiência Pública para debater sobre a mudança de local da Feira do Bairro do Jauary e a ampliação da Feira do Produtor Rural.
A realização dessa audiência foi resultado da visita que o presidente Bosco Rodrigues fez com os vereadores, às duas feiras, no último dia 20 de junho, quando ficou acertado que aconteceria a audiência.

A feirante Rita Pereira disse que eles não podem sair de lá agora, devido agora ser o tempo da PIRACEMA, pediu a Prefeitura tenha um pouco de consideração e espere até outubro.

O senhor Antunes da Silva falou que o problema está na falta de cuidado das autoridades para com as feiras. Ele destacou que as feiras estão abandonadas há mais de 10 anos, por isso os moradores tem razão de falar e reclamar. Lembrou que a feira é um meio de sobrevivência para eles.

O vereador Neguinho da Z-13 agradeceu a presença de todos e abordou um pouco de seus projetos para os pescadores. Ele lembrou que foi um dos que pediram para retirar os feirantes da feira do Jauary, mas, que seria para proporcionar melhorias no trabalho deles.
Falou da visita que fizeram a feira do Jauary e finalizou afirmando que concorda com a saída do feirantes, desde que seja para o mercado do Jauary.

O Professor da UFAM Bruno Ferrezin Morales fez uma apresentação, com ajuda de Datashow, mostrando as várias inadequações das feiras de Itacoatiara, sobretudo a do Jauary, no que se refere ao armazenamento, exposição e manuseio dos pescados, o que põe em risco a saúde da população. Ele mostrou os resultados de exames laboratoriais feitos, a partir de amostras de peixes colhidos na feira, os quais revelaram a alta contaminação dos pescados vendidos à população.
O secretário Municipal de Abastecimento Valcir Carvalho reconhece que a Feira do Jauary está inadequada de todos os ângulos, por isso, foram feitos estudos e projetos, para arrumar um local, a fim de colocar todos, cumprindo com o que diz na legislação.

A Secretária municipal de saúde, Keitiane Maciel, reiterou que toda feira tem que ter segurança, para quem está vendendo e para quem vai consumir. Citou determinada vez que comeu um peixe comprado na feira, que lhe causou diarreia.

A procuradora Geral do Município, Lucia Didi destacou que é direito dos feirantes ter saúde e à dignidade, em permanecer em um local melhor. Reiterou que o ambiente em que os feirantes trabalham não é digno deles, que merecem mais. Finalizou ressaltando que é preciso ter diálogo com o poder público.

O prefeito Antonio Peixoto, depois de várias considerações e justificativas, convidou os feirantes e vereadores para visitarem o local, para onde pretende transferir os feirantes, que, segundo ele, está devidamente preparado, cercado, coberto e com as melhores condições de higiene, que fica na Rua Aquilino Barros, próximo ao Bar Tira Ressaca.

– O Vereador A. I. Netto disse que o Mercado do Jauary é de extrema importância para Itacoatiara. Lamentou que muitas vezes os feirantes sejam vistos como pessoas irregulares e foras da Lei, mas não são. Netto disse que anseia que os feirantes sejam tratados com respeito e que a solução é a reconstrução do mercado.

– O vereador Francisco Rosquilde destacou que é primordial que se chegue ao uma solução para o local da feira do pescado e que é necessário fazer um resgate da história das feiras em nossa cidade. Citou a luta do saudoso feirante Jurandir Nunes.
Disse que não é necessário 1 milhão de reais para fazer o mercado, que com poucos recursos, cerca de 30 mil reais, seria possível fazer uma boa reforma no Mercado. Que ele poderia fazer isso. Sugeriu que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com o Ministério Público, pedindo mais um prazo, enquanto se reforma o mercado.

– A vereadora Cheila Moreira lembrou que tempos atrás, os feirantes do Jauary nem cogitavam sair daquele local, mas que agora, isso já é consenso, ou seja, o fato de eles aceitarem sair de lá, desde que seja para o mercado, já é um ponto positivo.
Ela destacou que aquilo que falta ao prefeito Peixoto é conversar com o povo, ouvir a opinião do povo e também comunicar os seus atos, pois, ela citou que, nem como vereadora, sabia desse local para onde ele pretende transferir os feirantes, disse que ficou sabendo, através do “ouvi dizer”.
Cheila ressaltou que são os feirantes que devem dizer para onde eles querem ir, pois aquilo que vai prevalecer é a vontade popular, que o prefeito precisa dialogar, pois, nem com a Câmara ele está dialogando.

– O vereador Gutemberg Brito destacou que o papel da Câmara é trazer para o debate esses assuntos, a fim de que a população seja ouvida. Ele fez o prefeito Peixoto lembrar que quando estava vereador, era muito atuante na oposição e nas reivindicações. Que o fato de não ter ouvido a opinião dos feirantes, mostra que não age como antes e isso não faz parte das característica dele.
Gutemberg disse que o prefeito Peixoto precisa parar de olhar para trás, tentando saber de quem é a culpa disso ou daquilo. Falou que, se o município tem condições de alugar um local e adequar, com todas as condições, para receber os feirantes, poderia tem reformado o mercado do Jauary.
Gutemberg fez um apelo à sensibilidade de outrora do prefeito Peixoto, pois, se até seus aliados e vereadores mais próximos não sabiam desse local alternativo, imagina a população.

– O vereador Dário Nunes disse que seria rápido e objetivo, até porque, seus antecessores já haviam falado praticamente tudo. Ele deixou dois questionamentos para o prefeito Peixoto: Se há a possibilidade de celebrar um TAC com o Ministério Público; De que forma serão retirados os feirantes que vendem fora da feira do Produtor Rural.

– O vereador Alcimar Filho fez algumas ponderações e reiterou que é mais viável a reforma do mercado do Jauary, do que gastar com aluguel e reforma de prédio de terceiros.

– O vereador Arialdo Guimarães disse que já faz tempo que esse mercado do Jauary deveria ter sido reformado, pois lá que é o lugar dos feirantes.
Lembrou que em Itacoatiara acontece o cúmulo do absurdo de as pessoas irem se apossando dos espaços públicos, disse que Itacoatiara é uma cidade folclórica, que tem até rua coberta.

– O vereador Bernardo Santiago reconheceu que o município passa por dificuldades, que o Prefeito já investiu nesse local alternativo, porém, lembrou que os feirantes terão mais gastos com transporte, caso se mudem para o tal local. Disse que apoia os feirantes.

– O vereador Richardson do Mutirão ressaltou que se for verificar bem, todas as feiras de Itacoatiara serão interditadas. Citou que uma das alternativas para revitalização da feiras são as emendas impositivas do Estado e do Município. Disse que é preciso que haja um consenso, para se chegar a uma solução para esse problema de saúde pública, pelo qual está passando Itacoatiara com suas feiras.

– O prefeito prometeu que vai resolver o problema e reconstruir o mercado do Jauary.

– O vereador Bosco Rodrigues disse que, apesar de algumas pessoas falarem que audiências públicas não resolvem nada, mas, ele, por entender o contrário, vai continuar realizando-as e trazendo para o debate na Câmara os assuntos de interesse a população.

Clique para exibir o slide.Fonte: CMI -> http://cmi.am.gov.br/audiencia-publica-sobre-as-feiras-do-jauary-e-do-produtor-rural/

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