Decisão da Justiça Eleitoral programou a eleição para o dia 6 de agosto (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebon/ABr)

Manaus – O secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Waldiney Siqueira, disse, ontem, que a proposta de adiar eleição é praticamente inviável. De acordo com o candidato a governador José Ricardo (PT), no último sábado, seis representantes, coligações e partidos que irão disputar a eleição suplementar no dia 6 de agosto, ingressaram com um pedido no TRE para adiar o pleito em sete dias.

De acordo com Siqueira, o TRE ainda não registrou o pedido. “O plantão funcionou até as 14h de hoje (ontem) e ainda não tivemos conhecimento deste pedido. O adiamento não é impossível, mas o Tribunal não tem mais tempo de mudar o calendário, não tem como mexer em mais nada dos prazos. Qualquer alteração no calendário tem que ir a votação no plenário (do TRE) e publicar uma nova resolução, mas não há mais tempo, não há mais prazo. Eu acho, praticamente, impossível”, disse.

De acordo com o secretário, na sexta-feira, quando o presidente do TRE, desembargador Yedo Simões, ratificou que a eleição será realizada em 6 de agosto, conforme decisão anetrior da Justiça Eleitoral, nenhum candidato se manifestou contra.

Na sexta-feira, Yedo Simões confirmou que o calendário eleitoral das eleições suplementares para governador do Amazonas estava mantido. Com isso, o primeiro turno ocorrerá no dia 6, com nove candidatos. Se ocorrer segundo turno, será realizado no dia 27 de agosto, conforme a decisão anterior determinada pela Portaria TRE/AM 494/2017.

O TRE também vai continuar com o orçamento previsto anteriormente, que totaliza R$ 18 milhões, repassados pelo TSE. No último dia 28 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu pela suspensão das eleições, sem alterar a cassação do ex-governador José Melo e do vice, Henrique Oliveira. Na noite de quinta-feira, o ministro do STF, Celso de Mello, tornou sem efeito a decisão de Lewandowski que suspendeu a eleição suplementar.

Na última sexta-feira, o presidente do TRE confirmou o calendário: “Vamos manter o dia 6 de agosto a eleição. Houve entendimento com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o secretário dele, e chegamos a essa definição. As questões que surgirem serão resolvidas pelo plenário”, afirmou Yedo Simões. “É menos traumático para nós não adiarmos a eleição, porque tem custos envolvidos e, assim, não haverá prejuízos”.

Após acordo, data para início da propaganda fica para esta terça

As coligações e partidos que irão disputar a eleição suplementar em 6 de agosto entraram em acordo para adiar em um dia o início da propaganda eleitoral no rádio e TV, programada para iniciar nesta segunda-feira. Com o acerto, realizado em reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último sábado, as inserções dos candidatos e os programas eleitorais começam a ser divulgados, hoje.

De acordo com o secretário Judiciário do Tribunal, Waldiney Siqueira, o acordo foi discutido entre os próprios candidatos e o Sindicato das Empresas de Radiodifusão do Estado do Amazonas (Sinderpam).

“O prazo para entrega das mídias era até a sexta-feira, mas os efeitos da portaria que restabeleceu as eleições começou no sábado, por isto, as emissoras de recusaram a receber as mídias na sexta. Por causa disto, os partidos procuraram o TRE e convocamos a reunião, em que o Sinderpam e os partidos entraram em consenso para que a propaganda iniciem na terça, e as mídias podem ser entregues até esta segunda-feira”, explicou o secretário.

Segundo resolução do TRE, as propagandas eleitorais gratuitas em rede para o cargo de governador e vice-governador serão exibidas entre os dias 10 de julho e 3 de agosto, distribuídas na seguinte forma: os programas terão duração de dez minutos e serão veiculados nas terças, quintas e sábado às 12h e 19h30 na TV e às 7h30 e 11h30 no rádio. As inserções de até 30 ou 60 segundos serão veiculadas se segunda a domingo ao longo da programação da TV e rádio das 5h a meia-noite.

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