TCU encontra falhas em obras do Aeroporto Eduardo Gomes, que custaram R$ 415 milhões

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Manaus – O Tribunal de Contas da União (TCU) encontra falhas e irregularidades na reforma do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes em Manaus e dá prazo de três meses para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) encaminhar ao Tribunal documentação comprovando correção de falhas encontradas na obra. As obras custaram R$ 415 milhões aos cofres públicos da União.

TCU recomendou melhorias no sistema de ar-condicionado e cita sobrepreço na compra de materiais da obra (Foto: Jair Araújo)

A Infraero deve apresentar provas de finalização dos serviços de reparo de infiltrações na rampa de entrada e no estacionamento, além do refazimento da pintura acrílica transparente dos pilares, após a limpeza da superfície dessas peças estruturais.

O Tribunal ainda recomendou à Infraero melhorias no sistema de ar-condicionado do terminal internacional, com vistas a incrementar o conforto térmico, “tendo em vista que foram detectados espaçamentos em peças dos forros da praça de alimentação e do saguão do aeroporto que prejudicam o desempenho do sistema de ar condicionado”, cita o acórdão do TCU.

No relatório apresentado pelo ministro do TCU Marcos Bemquerer Costa, cita a detecção de sobrepreço nas obras. “Na fiscalização que culminou no Acórdão 2.084/2011, foram detectados erros nos quantitativos de aço e nos preços unitários das fôrmas que originaram um sobrepreço total no orçamento-base da licitação de aproximadamente R$ 35 milhões, além de restrição à competitividade do certame, em decorrência de impropriedades identificadas em algumas cláusulas editalícias, tendo a Infraero atuado ainda na fase editalícia para corrigir essas deficiências”, afirmou o ministro.

“Nesta fase processual, analisa-se, no bojo desta Representação, o Relatório de Fiscalização de 2016 constatou diversas irregularidades, entre elas: rampas fora dos padrões previstos nas normas de acessibilidade; falta de junta de dilatação em vários elementos estruturais; existência de rachaduras estruturais nas lamelas da rampa de entrada do viaduto após menos de três anos de utilização; existência de diversas rachaduras estruturais nas lamelas da rampa de saída do viaduto; e defeitos no forro da praça de alimentação e do saguão de tal forma que a temperatura do ambiente não atinge o conforto térmico adequado”, diz o relatório.

Quanto à temperatura, a Infraero respondeu ao TCU que buscou-se junto à Ouvidoria do Aeroporto de Manaus informações sobre reclamações referentes à temperatura, no período de janeiro de 2015 a julho de 2016.

“Foram contabilizadas apenas três reclamações. Dessa maneira, concluiu que a situação da temperatura na área dos elevadores no terraço não tem sido fator relevante como aspecto negativo ao aeroporto. Destacou ainda que os parâmetros de conforto térmico ‘se aplica a pessoas adultas, em boa saúde, que estejam no recinto a mais de 15 min’. Asseverou que mesmo que a temperatura esteja um pouco acima do máximo permitido pela norma técnica, considerando-se que é somente área de passagem, sem permanência prolongada, não há impactos negativos ao conforto térmico”, disse.

O TCU determinou à Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil o monitoramento ao cumprimento do acórdão.

http://d24am.com/economia/tcu-encontra-falhas-em-obras-do-aeroporto-eduardo-gomes-que-custaram-r-415-milhoes/

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