Serviço extra por celular entra na conta sem que o cliente perceba, alerta o Idec

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Brasilia – O crédito do celular pré-pago está sendo consumido em um ritmo maior do que o habitual? Atenção, você pode ter contratado da sua operadora, sem saber, o chamado Serviço de Valor Adicionado (SVA) — que vai de música a horóscopo, passando por cursos on-line de inglês e futebol. E não se sinta uma exceção. Segundo pesquisa qualitativa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), mais de um terço dos clientes de pré-pagos aceitaram o serviço sem querer ou acreditando que era gratuito. E 82% dos entrevistados, nessa modalidade de contratação, se dizem vítimas de cobranças indevidas por serviços adicionais. Entre os consumidores com contratos de celular pós-pagos, esse índice cai para cerca de 68%. Em 2016, os SVAs foram responsáveis por mais de R$ 8 bilhões em receitas para as empresas de telefonia.

Atenção para a proliferação de ofertas enganosas e de golpes aplicados via serviços adicionais (Foto: Divulgação)

“O resultado da pesquisa vem ao encontro dos dados do Sindec (que reúne as queixas feitas a Procons Brasil afora), que já apontavam que os consumidores com celulares pré-pagos são os que mais sofrem com os SVAs. Como não têm fatura, fica mais difícil a identificação de cobranças indevidas. O que quer dizer que esse número pode ser maior, pois outros consumidores talvez não tenham se dado conta ainda da cobrança indevida”, ressalta Rafael Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Idec, responsável pelo levantamento.

Mais de 90% das queixas encaminhadas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relacionadas a SVAs são sobre cobrança indevida. Os serviços adicionais foram responsáveis por 5% a 10% de todas as reclamações encaminhadas pelos consumidores ao órgão regulador entre janeiro e outubro, último dado disponível. A gravidade e a importância o tornaram o foco de um projeto-piloto da Anatel, com procedimentos de fiscalização regulatória que foi instaurado, em abril, junto as quatro maiores operadoras do setor (Claro, Oi, TIM e Vivo).

Arthur Rollo, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), diz que até meados de novembro serão julgados processos administrativos relacionados a SVA. A maioria por irregularidade na cobrança e por serviços não solicitados.

O levantamento feito pelo Idec, com 296 pessoas, nas ruas de São Paulo e pela internet, aponta, ainda, que mais da metade dos consumidores não recebe a devolução dos valores cobrados indevidamente (51% dos clientes pré-pagos e 73,7% dos pós-pagos). O pagamento em dobro, então, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é uma raridade: apenas 5,3% dos clientes pós-pagos obtiveram esse tipo de reembolso, contra 19% dos clientes pré-pagos.

“O SVA virou uma indústria de captar recursos. É preciso que haja a regulação deste mercado e uma maior atenção das práticas das empresas pelo agente regulador. Hoje, se o cliente clica sem querer no link, contrata de imediato o serviço, sem que haja sequer uma mensagem de confirmação para garantir que era seu desejo aquela contratação”, diz Zanatta, informando que, em média, o custo é de R$ 5 por semana, o que equivale a um terço dos créditos recarregados, já que a média é de R$ 15.

http://d24am.com/economia/servico-extra-por-celular-entra-na-conta-sem-que-o-cliente-perceba-alerta-o-idec/

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