Agência CNJ

Responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, o Tribunal do Júri define se o acusado é culpado ou inocente. (Foto: Marcia Foizer/Estação Um/TJDFT)

Brasília – Um estudo inédito produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, se a vítima for mulher, a chance de o réu ser condenado pelo Tribunal do Júri é de até 85,1% nos Estados da Região Norte.

Responsável por julgar crimes dolosos contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), o Tribunal do Júri é um órgão especial do Poder Judiciário que conta com um colegiado popular – formado por sete cidadãos – para definir se o acusado é culpado ou inocente.

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O estudo CNJ apresenta dados sobre esses julgamentos para identificar fatores processuais capazes de influenciar na condenação do réu, assim como estabelecer um modelo para identificar a probabilidade de ela ocorrer.

O gênero dos réus e das vítimas, o número de réus e o tempo de processo foram as três variáveis utilizadas para compor esse modelo. A pesquisa foi feita a partir da análise dos dados relativos a sessões do Tribunal do Júri dos seguintes tribunais estaduais: Acre, Amapá e Roraima (Região Norte), Paraíba (Região Nordeste), Mato Grosso (Região Centro-Oeste), Minas Gerais (Região Sudeste) e Rio Grande do Sul (Região Sul). De acordo com o DPJ, essas unidades foram selecionadas por terem informações completas a respeito dos processos, com dados sobre condenações ou absolvições, especificando características das partes cadastradas.

Homens, os mais condenados

Em relação ao gênero, os dados mostram que a condenação de réus homens é maior. A pesquisa revelou, ainda, que quanto maior o número de réus, o percentual de condenação tende a diminuir.

Os dados referentes aos julgamentos da Região Norte ilustram bem essa constatação. Nos processos com três réus, por exemplo, a chance de condenação cai em 54% e, em 75%, no caso de quatro réus. Em Minas Gerais, os números caem em 17%, 48% e 33% no caso de haver dois, três e quatro réus.

O post Réu tem 85% de chance de ser condenado pelo Tribunal do Júri, no Norte, se a vítima for mulher, diz estudo apareceu primeiro em D24am.

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