Manaus – Com a entrada da reforma da Previdência na pauta do Congresso Nacional, os pedidos de aposentadoria aumentaram quase 30% no Amazonas, em outubro, com relação ao ano passado, porém trabalhadores reclamam da demora na análise dos recursos dos pedidos que chegam, em alguns casos, mais de um ano. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Estado informa que o volume de pedidos é muito grande, pois os segurados tentam em todas as instâncias ter o benefício concedido mesmo quando indeferido duas vezes pelo servidor da agência.

Desde 2014 tentando a aposentaria, o fotógrafo Raimundo Soares Valentim, 61, conta que trabalha desde 1974 com carteira assinada, fato que precisou de muita documentação para ser comprovado. “Eu dei entrada na aposentadoria no posto do bairro Aleixo e vários locais em que trabalhei foram desconsiderados no meu pedido que foi indeferido, em novembro de 2016. Menos de um mês depois, entrei com recurso e a análise foi marcada para maio, mas, desde então, o processo está parado e não anda”, explica.

O fotógrafo precisou coletar documentos no Rio de Janeiro onde trabalhou pro um período, reconhecidos no cartório, para algumas comprovações que foram consideradas insatisfatórias. “Fico indignado porque você vê tanta mutreta nos jornais sobre o INSS e o contribuinte que está dentro da legalidade não consegue avançar, eu queria saber qual o critério para descartar tempo de trabalho comprovado em carteira, por exemplo, mas você não consegue nada, nem informação”, desabafa Valetim.

O INSS no Amazonas confirmou que o processo está aguardando despacho na agência Aleixo. “O volume de recursos realmente é muito grande. E como é obedecido a ordem de entrada dos requerimentos, o processo do Raimundo Valentim está aguardando para análise”, informou.

Os processos de pedidos de aposentadoria seguem o seguinte fluxo, segundo o INSS: o segurado agenda o atendimento e dá entrada. Caso seja indeferido, ele possui 30 dias para agendar o recurso administrativo sobre a decisão. O novo agendamento levará o segurado a ser atendido por um servidor na agência, responsável exclusivamente por verificar recursos. Nessa data ele leva os documentos para embasar o recurso.

O servidor decide então se defere o recurso ou se encaminha o recurso para a Junta de Recursos. São 27 juntas em todo o País e o processo do segurado é encaminhado para a junta com menor demanda. A junta é composta por três servidores que analisarão o processo. Para o caso chegar à junta é preciso que o processo tenha sido indeferido duas vezes. “É bastante comum segurados que não possuem os requisitos para terem seu benefício concedido, mas, mesmo assim, insistem e recorrem a todas as instâncias. Isso acarreta um grande volume de processos para serem analisados”, justifica.

Aos 58 anos, o fotojornalista Antonio Lima tenta desde os 53 anos se aposentar sem sucesso. “Eu entrei com recurso em outubro do ano passado, e precisei voltar à agência várias vezes sempre com novas exigências de documentação, carimbos e assinaturas. A minha impressão é que a funcionária fazia isso com o intuito de postergar minha análise, até o dia que recebi a orientação de um funcionário da agência para procurar a justiça ou o meu processo iria levar no mínimo seis meses para ser analisado”, disse. Há três semanas, Antonio procurou um advogado para ajudá-lo a se aposentar. “A gente se sente muito impotente porque ficamos à mercê do que eles falam e perdendo tempo. Fico pensando que se fazem isso com a gente que tem um mínimo de informação, imagina com quem não tem esse acesso, como que é tratado”, ressaltou.

Requerimentos

De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social, os requerimentos de benefícios no Amazonas totalizaram 10,8 mil pedidos, em outubro, um crescimento de 28,7%, com relação a outubro do ano passado. No mesmo período, foram indeferidos 4,3 mil pedidos, 23% acima de outubro de 2016, quando 3,5 mil requerimentos foram negados.

Dos 7,3 mil pedidos em análise com pendências do INSS, 47,5% ou 3,3 mil estão aguardando há mais de 45 dias. Segundo o boletim, o tempo médio de concessão de benefícios no Amazonas é de 51 dias. O valor médio de aposentadoria no Estado em outubro foi de R$ 1.082,01.

http://d24am.com/economia/pedidos-de-aposentadoria-sobem-30-no-amazonas-e-inss-leva-ate-um-ano-para-deferir/

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