PAT registra aumento de nutricionistas no Amazonas

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Quase 62% de todos os 40.397 trabalhadores da categoria constam na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015 (Foto: Arquivo D24am)

Manaus – O Ministério do Trabalho (MTb) divulgou, na última semana, os dados do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), no qual mostra que houve um crescimento na adesão de profissionais amazonenses ao programa.

Segundo o site do ministério, o número de nutricionistas do Amazonas envolvidos com a iniciativa, em 2011, era de 311. Já em 2015, o número passou para 382, ficando atrás do Acre e de Rondônia. Atualmente, o programa conta com 24.961 profissionais registrados de todo o País.

Quase 62% de todos os 40.397 trabalhadores da categoria constam na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015. O site revela, ainda, que do total de profissionais presentes no Rais, 38.108 são mulheres e apenas 2.289 são homens.

O PAT é um programa governamental de adesão voluntária, que busca estimular o empregador a fornecer alimentação adequada aos trabalhadores, além de exigir que haja um nutricionista na empresa participante ou fornecedora do serviço.

Além disso, ele promove segurança alimentar para trabalhadores, mas é um importante estímulo a contratações de profissionais de nutrição. Em contrapartida, o governo concede isenção de encargos sociais e incentivos fiscais às empresas.

Criação

O programa foi criado pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, tendo como prioridade o atendimento aos trabalhadores de baixa renda (considerados aqueles que percebem até cinco salários-mínimos).

“O objetivo principal do programa é a melhoria das condições nutricionais dos trabalhadores de baixa renda, de forma a promover sua saúde e a diminuir o número de casos de doenças relacionadas à alimentação e à nutrição. Mas também valorizar o trabalhador da nutrição já que exigimos que as empresas contratem esse trabalhador”, explica o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Em agosto deste ano, o PAT beneficiou mais de 20 milhões de trabalhadores. Desse total, 17.196.946 ganhavam até cinco salários mínimos.

O chefe de divisão substituto do PAT, auditor-fiscal Fernando César da Mata Reis, considera os resultados do programa bastante positivos.

Ele destaca a melhoria da capacidade e da resistência física dos trabalhadores, a redução da incidência e da mortalidade por doenças relacionadas a hábitos alimentares.

Reis explica que parcelas custeadas pelo empregador não têm natureza salarial, não se incorporam à remuneração para quaisquer efeitos e não constituem base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS.

http://d24am.com/economia/pat-registra-aumento-de-nutricionistas-no-amazonas/

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