Liminar de juiz do Amazonas suspende leilão do pré-sal desta sexta

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O juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas Ricardo A. de Sales concedeu uma liminar na noite desta quinta-feira (26), suspendendo a 2ª e a 3ª rodadas dos leilões do pré-sal marcadas para esta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro. No despacho, o juiz afirmou que há risco de prejuízo ao patrimônio público.

(Foto: Divulgação/TSE)

O autor da ação é o petroleiro Wallace Byll Pinto Monteiro. Caso a decisão seja descumprida, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras ficam sujeitas a multa de R$ 10 milhões por dia.

A liminar aponta “suposto vício de iniciativa no projeto de lei que encerrou a obrigação da Petrobras de ser a operadora única do pré-sal, passando a ter participação mínima de 30% por campo”.

Abrangendo oito áreas de petróleo localizadas no pré-sal das Bacias de Santos e Campos, a expectativa do governo é a de arrecadar R$ 7,75 bilhões para o Tesouro com o leilão e atrair mais de R$ 100 bilhões em investimentos.

Ministra da AGU está no TRF1 para pedir solução rápida a leilão

A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, está na manhã desta sexta-feira no gabinete do TRF1, em Brasília, com o intuito de derrubar a liminar que tenta impedir a realização do leilão do pré-sal marcado para esta sexta.

Grace será recebida pelo presidente, desembargador Hilton Queiroz, e vai apresentar os argumentos da AGU e pedir uma rápida resolução do caso, uma vez que o pregão está marcado para o início da manhã.

Executivos de grandes petroleiras aguardam leilão da ANP

Apesar de a Justiça Federal do Amazonas ter suspenso os dois leilões de pré-sal marcados para esta sexta-feira, executivos das grandes petroleiras estão no hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, à espera do início da concorrência.

Ao todo, 16 petroleiras estão inscritas para participar das duas fases do leilão. Na 2ª Rodada, a ANP fará oferta de quatro áreas cujos reservatórios de petróleo estão ligados a outras reservas já concedidas. A sequência será Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, Gato do Mato, Sapinhoá e Carcará, na Bacia de Santos.

Na 3ª Rodada também serão ofertadas quatro áreas – Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio Oeste, na Bacia de Santos, e Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos.

http://d24am.com/economia/liminar-de-juiz-do-amazonas-suspende-leilao-do-pre-sal-desta-sexta/

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