Da Redação/redacao@diarioam.com.br

Para os parlamentares do Amazonas, cota mensal é de R$ 43.570,12 (Foto: Agência Brasil)

Manaus – Os oito deputados federais do Amazonas usaram R$ 1.358.535,10 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, o ‘Cotão’, nos primeiros seis meses deste ano. O que mais gastou foi o deputado Hissa Abrahão (PDT), R$ 244.989,53, segundo os dados publicados no site da Câmara dos Deputados, seguido por Silas Câmara (PRB), com R$ 229.810,82 e, Átila Lins (PSD), com R$ 206.423,42.

Instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar unificou a verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. Visa ao custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar. O valor da Cota Parlamentar é diferente para cada Estado da Federação, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do Estado pelo qual o deputado foi eleito. Para os parlamentares do Amazonas, ela é de R$ 43.570,12 mensais.

O deputado Alfredo Nascimento (PR) usou R$ 179.543,12, Arthur Bisneto (PSDB) R$ 180.799,10, Conceição Sampaio (PP) R$ 110.195,14, Pauderney Avelino (DEM) R$ 137.397,07 e Sabino Castelo Branco (PTB) R$ 69.376,90.

O valor mensal da Cota Parlamentar é utilizado pelo deputado por meio de reembolso; por meio de requisição de serviço postal, no caso de sua utilização na agência dos Correios credenciada pela Câmara dos Deputados; ou por meio de débito automático no valor da Cota, no caso de compra de bilhete aéreo realizada nas companhias aéreas credenciadas. Nesses dois últimos tipos de gasto, não há emissão individual de nota fiscal, uma vez que o contrato é assinado pela Câmara.

No caso de reembolso, o deputado tem até 90 dias para apresentar a documentação comprobatória do gasto, depois da data de prestação do serviço ou de fornecimento do produto. O saldo não utilizado acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte. Concluído o processo de conferência dos documentos exigidos para reembolso, o valor a ser reembolsado é depositado na conta do parlamentar.

Em 2016, o ‘Cotão’ custou à Câmara dos Deputados R$ 210,6 milhões. Entre os dez maiores gastadores da Câmara, nove deputados foram da Região Norte. O motivo é o valor elevado das passagens devido à distância com Brasília. Mas a aquisição de passagens aéreas não liderou o ranking dos gastos. Foi superada pela divulgação da atividade parlamentar, que consumiu mais de R$ 48 milhões, R$ 4 milhões a mais que o gasto com as passagens.

O post Deputados já usaram R$ 1,3 milhão do ‘cotão’ apareceu primeiro em D24am.

Fonte: http://d24am.com/politica/deputados-ja-usaram-r-13-milhao-do-cotao/

SEM COMENTÁRIO

Deixe uma resposta