Asafe Augusto / redacao@diarioam.com.br

De acordo com Serafim Correa, as emendas “foram para o espaço” (Foto: ALE/Divulgação)

Manaus – Os recursos previstos nas emendas do orçamento impositivo dos deputados estaduais, aprovado em 2016, para este ano, ainda não foram executados pelo Governo do Amazonas. Alguns parlamentares acreditam que esses recursos destinados à população ainda serão aplicados, porém temem a protelação ou até a sua não execução.

De acordo com o deputado Serafim Correa (PSB), as emendas “foram para o espaço” e não serão mais aplicadas pelo atual governador e, segundo ele, talvez nem pelo próximo governador. “Não quero desestimular ninguém e parabenizo o deputado pelo esforço que está fazendo, mas a tradução disso é que a aplicação das emendas vai ficar para o próximo governador e esse governador vai deixar para o próximo. Eu espero estar errado, mas se conheço como isso funciona, as emendas foram para o espaço”, disse Serafim ao se posicionar sobre o assunto após a afirmação do presidente da Comissão de Finanças da Casa, deputado Josué Neto (PSD), que afirmou que está tudo pronto para as emendas serem aplicadas.

“Sobre as emendas apresentadas em 2016, todo o trabalho técnico da comissão está pronto. O dialogo com a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) iniciou em dezembro de 2016 e tudo já está pronto, falta apenas vontade política para a execução dessas emendas”, disse Josué.

Alessandra Campelo (PMDB), que questionou a não aplicação dos recursos, afirmou que várias áreas estão sendo prejudicadas por falta de recursos. Ela ressaltou que o período eleitoral também atrapalhou a execução.

“Esbarramos com um problema que foi o processo eleitoral. Como boa parte das emendas foram executadas em convênio com entidades ou prefeituras, isso prejudicou ainda mais, pois se encaixa em conduta vedada neste período”, disse. “Na LDO de 2018 temos que deixar garantido que, no próximo ano, essas emendas sejam executadas de fato”, completou a deputada. Ela sugeriu que a maior parte das emendas sejam executadas no primeiro semestre de 2018, pois no segundo semestre o Amazonas terá uma nova eleição. “O orçamento só abre em março e só poderemos dispor das emendas até junho, quando começa o período pré-eleitoral”, disse.

A deputada afirmou que, no caso dela, as emendas foram destinadas à compra de ambulâncias e medicamentos, melhorias no Instituto da Mulher e à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon) e para prefeituras do interior.

Dermilson Chagas (PEN) avaliou de forma positiva a proposta da parlamentar afirmando que o trabalho fica mais transparente. Ele também lamentou o não pagamento das emendas aprovadas no ano passado. “Até agora não saiu nada e, por conta da crise, estamos vendo que nada está sendo realizado. Agora, é só cobrar do governador em exercício e do que vai entrar”, afirmou.

O deputado Adjuto Afonso (PDT) espera que as emendas ainda sejam pagas, pois, de acordo com ele, o governo se comprometeu a cumpri-las até o fim deste ano. O parlamentar afirmou que destinou recursos para a infraestrutura nos municípios do interior e para a Educação.

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