Comissão da MP quer aumentar os royalties da mineração

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A comissão mista que examina a Medida Provisória (MP) 789/2017, presidida pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), promoveu audiência pública interativa nesta terça-feira (03 de outubro), que debateu a matéria que altera os royalties da mineração.

Para o debate foram convidados representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), da Associação Brasileira para o Progresso da Mineração (Apromim).

A audiência pública também contou com representantes da Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás (Amat), Associação Brasileira das Indústrias de Águas Minerais (Abinam), da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM) e da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac). O relator da Medida Provisória é o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).

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