Comissão aprova área maior da Zona Franca

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Manaus – A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto de lei (PL 6951/17) que amplia a área da Zona Franca de Manaus, para incluir os municípios amazonenses de Iranduba, Novo Airão, Careiro da Várzea, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Autazes, Silves, Itapiranga, Manaquiri e Manacapuru.

Pela norma, a Zona Franca de Manaus compreende uma área total de 10 mil quilômetros quadrados, que inclui a cidade de Manaus e arredores (Foto: Divulgação)

Conforme o projeto, do deputado Hissa Abrahão (PDT-AM), a Zona Franca passará a coincidir com a Região Metropolitana de Manaus. Atualmente, a área é delimitada pelo Decreto-lei 288/67. Pela norma, a Zona Franca de Manaus compreende uma área total de 10 mil quilômetros quadrados, que inclui a cidade de Manaus e arredores.

O parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM), foi favorável à proposta. Ela ressaltou que a Região Metropolitana de Manaus é uma área estratégica para o desenvolvimento do Estado.

“É o centro político, financeiro, comercial, educacional e cultural do Amazonas, representando em torno de 84% da economia e 64% da população do Estado do Amazonas”, disse.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ZPE

A comissão também aprovou projeto do deputado João Derly (Rede-RS) que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Pelotas, no Rio Grande do Sul (PL 5887/16).

O relator, deputado Zeca do PT (PT-MS), apresentou versão para manter a previsão legal na qual uma ZPE só pode ser criada por decreto.

http://d24am.com/economia/comissao-aprova-area-maior-da-zona-franca/

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