Amazonas tem um empregador na ‘lista suja’ do trabalho escravo

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Manaus – O Amazonas tem uma empresa no cadastro atualizado de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. É a Fazenda Pau D´Alho, na Comunidade Morada Nova, no município de Boca do Acre, no sudoeste do Estado, a cerca de mil quilômetros de Manaus. O cadastro, de 132 empresas, foi divulgado com exclusividade pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo.

(Foto: EBC)

A semana passada foi marcada pela polêmica causada pelo governo federal, que publicou uma Portaria que alterou as regras do que é considerado trabalho escravo no País, decisão que provocou uma série de críticas. O Brasil é considerado referência mundial no combate à escravidão moderna.

As novas diretrizes foram condenadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) disse que a medida pode interromper a trajetória de sucesso que tornou o Brasil modelo no combate ao trabalho escravo no mundo.

O Ministério Público Federal (MPF) quer a revogação da Portaria. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entregou ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ofício onde fala em “retrocesso nas garantias básicas da dignidade humana”.

As novas regras também restringiram o acesso à chamada ‘lista suja’, o cadastro de empregadores autuados por escravizar trabalhadores. Agora, a lista suja só poderá ser divulgada por determinação expressa do ministro do Trabalho.

As empresas só entram na lista depois que esgotam todos os recursos de defesa, na esfera administrativa. Permanecem nela por dois anos. A mais recente atualização da lista já estava pronta, antes da Portaria, mas acabou não sendo divulgada.

A Fazenda Pau D´Alho é uma área de pecuária, incluída no relatório de conflitos da Comissão Pastoral da Terra, e que teve dois casos de trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo, no ano passado, segundo o cadastro do Ministério do Trabalho. O empresário citado é José Milton Onofre dos Santos.

Números

O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou 19 casos de trabalho escravo em 2016, na Região Norte do País. O número significa 16 casos a menos que ema 2015. A queda nos registros ocorreu, segundo o MP, devido a uma diminuição do número de fiscalizações, por conta da crise econômica no País.

Em 2014, foram 42 denúncias. De 2010 a 2016, o maior número de autuações por trabalho análogo ao de escravo, tráfico de trabalhadores ou trabalho indígena foi maior em 2011, com 42 denúncias recebidas pelo MPT. Em 2012, 20 casos foram registrados. No ano seguinte, em 2013, foram feitas nove autuações a mais.

A maior incidência de trabalho escravo ocorre em atividades rurais, entre elas madeireiras, garimpos, agropecuária e agricultura, segundo o MPT. A maioria dos casos, no Amazonas, ocorreram nos municípios de Lábrea e Boca do Acre.

http://d24am.com/economia/amazonas-tem-um-empregador-na-lista-suja-do-trabalho-escravo/

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